Para onde vai o seu voto? (Parte 2)

Véspera de eleição, hora de fechar os votos. Essa semana saiu um pesquisa mostrando que 70% dos eleitores no Distrito Federal não haviam definido seus votos para deputado distrital (aqui é assim, não tem deputado estadual) ou federal. Embora o impulso seja de dizer que o povo não sabe votar, que isso é falta de consciência, eu imediamente penso que, na verdade, ninguém sabe em quem vai votar para deputado.

Mesmo que você pense que sabe, graças ao nosso sistema eleitoral (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/10/140930_eleicoes2014_voto_deputados_pai) o seu voto pode ir para alguém que você sequer imagina, um corrupto, alguém que defende ideais contrários aos dos seus candidatos.

Veja que interessante: no Distrito Federal, em 2010, o coeficiente eleitoral para deputado federal foi de 175.760. A coligação PP / PSC / PR / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PSDB / PT DO B elegeu dois candidatos: Izalci Lucas Ferreira e Ronaldo Fonseca de Souza, ambos do PR. Nenhum deles atingiu o coeficiente eleitoral, e somente foram eleitos graças aos votos dos outros muitos candidatos que compunham a coligação.

Pois preste bem atenção, mesmo que você tenha votado em um partido - vamos supor que tenha escolhido o PSDB - ainda assim você sequer contribuiu para eleger um candidato desse partido. Ao final, o seu voto serviu para eleger dois candidatos do PR. De fato, dos oito deputados federais eleitos no DF, apenas dois, Reguffe e Paulo Tadeu, receberam votos suficientes para serem eleitos, o resto entrou graças aos muitos candidatos arrolados para a coligação. Vale destacar que o Paulo Tadeu acabou por deixar o cargo para participar do Governo do DF (e depois ganhou uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas), e com isso apenas um candidato realmente escolhido pela população foi eleito.

Vejamos agora o cenário de 2014. Apenas o PSOL, que não formou coligação com nenhum outro partido, tem 13 candidatos. Assumindo que o coeficiente eleitoral será semelhante, basta que cada candidato consiga em média um pouco menos de 15 mil votos para que o PSOL eleja um deputado.

No dia da eleição, boa sorte para nós que achávamos que havíamos escolhido nossos candidatos.

Para onde vai o seu voto? (Parte 1)

De todas as escolhas que terei que fazer nessa próxima eleição, a mais fácil para mim será para a vaga de senador. Os candidatos no Distrito Federal são: Aldemario (PSOL), Expedito Mendonça (PCO), Magela (PT), Jamil Magari (PCB), Gim Argello (PTB), Reguffe (PDT), Robson (PSTU) e Sandra Quezado (PSDB). Excluindo aqueles que não devemos levar a sério os outros são políticos com trajetórias recheadas de notícias ruins, exceção feita ao Reguffe. Atualmente no mandato de deputado federal, sua bandeira de campanha (http://www.reguffe123.com.br/) inclui a redução dos gastos dos parlamentares, fim do voto obrigatório e implantação do voto distrital, e seu desempenho no Congresso, entre comparecimento e posicionamentos, tem sido bastante satisfatório aos meus olhos.

Mas ao votar no Reguffe, em quem estou votando de verdade? Embora a pergunta pareça estranha, pois para senador não há o coeficiente eleitoral, ela faz muito sentido ao olharmos para a figura dos suplentes: quando escolhemos um senador ele traz consigo dois apêndices que o substituirão no Senado durante seus afastamentos do cargo, e há farto material mostrando os interesses nessa função (por exemplo: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-suplentes-a-boa-vida-dos-senadores-sem-voto e http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,suplentes-dos-candidatos-ao-senado-sao-os-mais-ricos-e-atuam-como-financiadores,1537918).

Voltando ao Reguffe, seu primeiro suplente é Jose Carlos de Moraes Vasconcellos Filho, sócio da empresa Gestão e Inteligência em Informática LTDA. Uma rápida busca na internet mostra que essa empresa recebeu nos últimos anos muitos milhões em contratos com o Governo do Distrito Federal, inclusive com algumas condenações no Tribunal de Contas da União. Isso não é opinião, é fato, e nos leva a fazer pelo menos duas especulações: qual o interesse desse empresário em ser suplente de senador? Qual a autonomia que o senador eleito terá para contrariar os interesses desse empresário que é seu suplente e, provavelmente, seu principal financiador?

Talvez minha escolha não seja tão fácil quanto imaginava...

O que você quer?

Não há vento a favor para quem não sabe aonde vai. Uma estratégia recorrente usada pela maioria dos pais para lidar com o voluntarismo dos filhos é dissuadir a criança, induzindo-a na direção contrária, de forma que a reação da criança em negar o que lhe é sugerido a leve para o caminho certo. Nesse caso os filhos se tornam alvo fácil da estratégia, pois não estão seguros sobre o que desejam e não possuem um arcabouço de conhecimentos e experiências que rivalize com o de seus pais.

Iniciadas as campanhas eleitorais, me sinto como em um show de mágica, olhando para o lado indicado pelo mágico enquanto o truque ocorre atrás da capa. As propostas de governo apresentadas pelos candidatos são absolutamente genéricas, nada dizem de fato sobre o que pretende cada partido, muito menos permitem comparar as diferenças e realizar uma escolha informada. Nas entrevistas e na propaganda eleitoral os candidatos seguem com mais afirmações genéricas (melhorar a educação, fazer o Brasil avançar, acabar com a pobreza, construir soluções) ou ataques aos adversários, e a imprensa limita-se a repercutir os escândalos de seu interesse e reproduzir o discurso pasteurizado dos políticos.

O eleitor acaba por entrar em uma casa de espelhos na esperança de identificar o candidato menos desqualificado, um jogo de luzes e sombras que revela apenas a direção errada e induz a uma convicção infantil de que o outro lado é a salvação. Oculto pelas sombras e expondo à luz apenas a faceta de ser a alternativa ao caos – e os espelhos distorcem e ampliam o caos, com escândalos, insinuações, provas da falha de caráter do adversário – o Candidato passa a ser a única alternativa possível, ocultando suas próprias limitações, na figura de um novo salvador. Se eleito, lutará contra o legado de corrupção e ineficiência criado pela oposição e seus insucessos serão sempre atribuídos a sabotagens ou ao complicado equilíbrio financeiro do mundo moderno. A casa de espelhos nunca aponta as soluções, sempre refletindo e distorcendo os enormes problemas, a onda devastadora que está prestes a te alcançar e que exige que você corra e vote sem titubear, exercendo seu papel de cidadão.

Mas não é assim que deveria funcionar, não podemos determinar nosso voto apenas para afastar quem não queremos, não podemos ser forçados a um "voto utilitário" que visa tão somente colocar na disputa uma pessoa qualquer que tenha mais chances de deslocar do poder a alternativa que nos empurrará para o caos. Ao agirmos assim destituímos o valor da eleição, nosso voto não tem força, é um cheque em branco para aquele candidato que escolhemos não rejeitar. É essa fragilidade do voto que permite que os candidatos não assumam nenhum compromisso, ou que defendam ideias que claramente não irão sustentar depois de eleitos (como a redução do número de ministérios, por exemplo).

Um voto forte é aquele oferecido em troca do compromisso do candidato de defender os interesses do eleitor, de forma que depois de eleito o político tenha uma obrigação a cumprir, sob o risco de não receber mais o apoio do eleitor. Mas isso exige que cada um saiba quais são seus interesses. O que você quer? Esqueça por um minuto os candidatos e os partidos e pense no que você quer para o país, para o estado, para você. Vale a pena investir no combate a miséria? A prioridade para reduzir a violência deve ser a repressão policial ou a transformação social? É possível combinar os dois? O que é mais urgente, uma reforma da previdência, uma reforma tributária, uma reforma educacional? Quais os setores da indústria nacional devem receber maiores incentivos do governo? Qual deve ser a política adotada para o salário mínimo? Que alterações devem ser feitas no nosso sistema político?

Se todos delinearem claramente seus interesses fica mais fácil forçar cada político a se comprometer com uma linha de ação. Enquanto defendermos bandeiras genéricas – o combate à corrupção, o desenvolvimento do país, o equilíbrio econômico, a eficiência do Estado – estamos favorecendo que cada partido apresente ideias genéricas e não precise se comprometer com nenhuma proposta concreta.

Para essas eleições, e certamente para algumas outras que virão, dada a complexidade dos temas, meus interesses incluem:

1. Prioridade de investimentos para a educação, com metas estabelecidas para elevar o desempenho dos estudantes nas avaliações, aumentar o vencimento dos professores, duplicar em quatro anos o número de estudantes matriculados no nível superior.
2. Ampliação dos programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, e aceleração do aumento real do salário mínimo.
3. Criação de um cronograma de redução substancial das barreiras de proteção a indústria nacional, submetendo o setor a uma maior competição internacional. Paralelamente, realização de uma reforma completa da legislação, inclusive no que diz respeito a impostos e taxas, de forma a estimular ao máximo o surgimento de novas empresas e empreendimentos.
4. Extinção do voto obrigatório e modificação do sistema de eleição de vereadores e deputados de forma a acabar com o efeito tiririca.
5. Vinculação das alianças partidárias nacionais com as estaduais, de forma que um partido seja obrigado a repetir em todas as unidades da federação as alianças nacionais.
6. Simplificação do sistema judiciário, reduzindo o número de possibilidade de recursos, estabelecendo prazo máximo de tramitação em cada instância e definindo mecanismos de punição para os tribunais menos eficientes.
7. Extinção progressiva de todos os benefícios oferecidos a vereadores, deputados e senadores, incluindo recursos para ressarcimento de despesas, cargos de livre nomeação, uso de veículos oficiais, de forma que cada parlamentar receba apenas um salário fixo, com 13º, e tenha direito a nomeação de até dois assessores, cujos salários serão vinculados a sua presença no parlamento, sendo descontados os dias de ausência, mesmo que justificadas, salvo casos previstos na CLT ou na lei 8.112.

Estes são alguns dos meus interesses. E os seus, quais são?